Página inicialTutorial - Reembolso de INSS retido nas férias
De acordo com o Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999 Art.214 §14), a incidência da contribuição sobre a remuneração das férias ocorrerá no mês a que elas se referirem, mesmo quando pagas antecipadamente na forma da legislação trabalhista. Desta forma, quando o gozo das férias ultrapassam um mês, surge uma complicação no cálculo da contribuição previdenciária.Considerando o salário base de um trabalhador R$ 900,00.
Recibo de Férias Gozo: 16/06/2010 a 14/07/2010
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Evento | Referência | Valor
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| Remuneração de Férias | 30 dias | 900,00 |
| Adicional 1/3 Férias | 1/3 | 300,00 |
| INSS Retido | 8% | 96,00 |
| Líquido | 1.104,00 | |
O valor de INSS retido R$ 96,00 não serve para pagamento da guia GPS, pois essas férias contemplam dois meses. Seria errado pagar este valor no primeiro mês.
O próximo passo é calcular o saldo de salário do mês e somar os rendimentos de férias proporcionais ao mês para o cálculo do INSS. No exemplo, deve-se apurar o saldo do mês de junho e julho, cada qual haverá sua guia conforme seu rendimento proporcional.
Recibo Normal Competência: 06/2010
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Evento | Referência | Valor
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Eventos de Férias para INSS
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| Remuneração de Férias | 15 dias | 450,00 |
| Adicional 1/3 Férias | 1/3 | 150,00 |
| Eventos de Férias para INSS | -600,00 | |
Saldo de Salário
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| Salário Base | 15 dias | 450,00 |
| Reembolso INSS retido nas férias | 15 dias | 48,00 |
| INSS do mês | 9% | 94,50 |
| Líquido | 403,50 | |
| Cálculo do INSS: 600,00 + 450,00 = 1.050,00 * 9% = 94,50 | ||
Perceba que a faixa de INSS aumentou para 9%, resultando o valor de R$ 94,50 que vai para a guia de GPS do mês de junho.
Recibo Normal Competência: 07/2010
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Evento | Referência | Valor
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Eventos de Férias para INSS
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| Remuneração de Férias | 15 dias | 450,00 |
| Adicional 1/3 Férias | 1/3 | 150,00 |
| Eventos de Férias para INSS | -600,00 | |
Saldo de Salário
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| Salário Base | 15 dias | 450,00 |
| Gratificação | 200,00 | |
| Reembolso INSS retido nas férias | 15 dias | 48,00 |
| INSS do mês | 9% | 112,50 |
| Líquido | 585,50 | |
| Cálculo do INSS: 600,00 + 450,00 + 200,00 = 1.250,00 * 9% = 112,50 | ||
Logo, o INSS que vai para a guia de GPS é o calculado no recibo normal, que é composta pela parte proporcional de férias mais o saldo de salário. Como no recibo de Férias foi "retido" um valor calculado de INSS, o mesmo deve ser "devolvido" ao funcionário para que não seja prejudicado ("descontado duas vezes"). Para isso, o evento de Reembolso de INSS retido nas férias é um provento que representa proporcionalmente o INSS retido nas férias. Se somar o reembolso dos dois meses (48,00 + 48,00) vai corresponder com o INSS retido nas férias (96,00).
Portanto, se não houvesse a retenção de INSS das férias, não haveria a necessidade de reembolsar o mesmo no recibo normal.